Notícias sobre Regulação
07 Novembro
O Brasil foi sede, nesta quarta-feira (6/1), da rodada de licitações de blocos de exploração de petróleo com a maior arrecadação já registrada no mundo: R$ 69,96 bilhões (ou US$ 17,23 bilhões). O valor recorde foi obtido durante o leilão realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) de duas áreas do pré-sal. No entanto, o resultado frustrou a expectativa do governo brasileiro, pois não houve interessados para outros dois blocos que, se fossem arrematados, poderiam elevar o total a receber a R$ 106,5 bilhões (US$ 26,17 bilhões).

A Petrobras foi a única empresa que apresentou propostas. Na maior área, a de Búzios, terá 90% de participação em sociedade com duas petrolíferas chinesas, CNODC e CNOOC, cada uma com 5%. Já o outro bloco, o de Itapu, será explorado 100% pela estatal brasileira.
06 Novembro
A Autoridade Nacional de Gerenciamento de Segurança e Meio Ambiente de Petróleo Offshore (Nopsema), da Austrália, recomendou que a companhia norueguesa Equinor suspenda a elaboração do plano ambiental proposto para exploração de petróleo na região da Grande Barreira de Coral. Após a companhia enviar informações adicionais sobre o projeto, a agência informou que concluirá uma avaliação até a segunda quinzena de novembro.

De acordo com a Nopsema, a extensão de tempo de análise deve-se à complexidade da avaliação e também atende a uma regulamentação, de 2009, sobre a prospecção marinha de óleo e gás, com base no efeito estufa.
30 Setembro
Marcada para o dia 10 de outubro, a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já conta com 17 empresas inscritas para disputar 36 blocos de exploração em cinco bacias marítimas. Do total de companhias interessadas em participar do leilão, 15 são de origem estrangeira. As únicas brasileiras são Petrobras e Enauta.

Todas as empresas cumpriram as exigências previstas no edital e poderão participar da rodada apresentando propostas individuais ou associadas em consórcios.

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