Notícias sobre Regulação
16 Janeiro
O contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil não prejudica apenas a economia, com a perda de arrecadação de impostos e os danos à competitividade. Estudo feito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, mostrou que os cigarros paraguaios possuem elevadas concentrações de metais pesados, com níveis até 11 vezes superiores aos fabricados legalmente no Brasil.

Os exames também encontraram vestígios de pelos de ratos, patas de baratas e colônias de ácaros nos cigarros paraguaios apreendidos por autoridades brasileiras. Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, defende uma grande ação conjunta para combater o contrabando de cigarros. “Não é possível mais aceitar situações como essas. É preciso promover a união de forças entre o poder público e a sociedade civil organizada para encontrar soluções para este problema”, afirmou.
08 Janeiro
A venda de cigarros contrabandeados no Brasil alcançou, em 2017, 48% do mercado, o maior índice já registrado. Esse percentual revela o avanço do produto ilegal no país: em 2015, o nível era de 30% e, no ano passado, de 45%. Os dados fazem parte de um levantamento do Fórum contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

De acordo com Edson Vismona, presidente do Fórum e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), somente com o contrabando de cigarros, o país deixou de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões (US$ 1,9 bilhão) em impostos.

O levantamento indica a origem da maioria dos produtos é o Paraguai. A marca de cigarro mais vendida no Brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa do presidente paraguaio Horacio Cartes.
27 Dezembro
A Justiça Federal condenou quatro pessoas que foram presas, em julho, por contrabando de cigarros em Minas Gerais. Além de terem que cumprir a pena de prisão, eles serão obrigados a pagar multa de R$ 1,37 milhão (US$ 410 mil), correspondente ao valor dos tributos sobre os cigarros contrabandeados.

Dois dos presos estavam com um carregamento de 550 mil maços fabricados no Paraguai. Com eles, também foi apreendido um caminhão que havia sido furtado em São Paulo. Os outros dois detidos foram flagrados com uma carga de 497 mil maços também produzidos em fábricas paraguaias.

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