Dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Brasil, r reuniram-se na última terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G. Pelo cronograma que vem sendo trabalhado, o certame está previsto para o primeiro semestre de 2021.
“A previsão é ter um edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo, apesar dos desafios que se colocam à nossa frente”, afirmou Carlos Manuel Baigorri, um dos membros do conselho da Anatel.
Além de ser aprovado pela Anatel, o edital deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o edital do 5G não terá objetivo arrecadatório e será construído para exigir das empresas vencedoras maiores compromissos de investimento no setor.
A Agência Nacional de Energia Elétrica, do Brasil, aprovou a versão final do edital do leilão de linhas de transmissão, marcado para o dia 17 de dezembro. Com a estimativa de investimentos em cerca de R$ 7,4 bilhões (US$ 1,4 bilhão), serão licitados 1.958 km de linhas de transmissão e 12 subestações localizadas nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os empreendimentos têm prazo de conclusão entre 42 e 60 meses e estimativa de geração de 15,4 mil empregos diretos. Para o diretor-geral da agência, André Pepitone, o leilão será a grande contribuição do setor elétrico para a agenda de retomada econômica no pós-pandemia.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Brasil, aprovou a realização de consulta e audiência públicas para regulamentar a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio portes. A consulta terá prazo de 90 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, e a audiência ocorrerá por videoconferência, em data a ser definida.
O objetivo da proposta é incentivar mais investimentos nos campos que essas empresas operam. A atuação das empresas de pequeno e médio portes no Brasil é um importante catalisador do desenvolvimento socioeconômico regional, em especial no interior do Nordeste. Atualmente, há 60 campos operados por empresas de pequeno porte e 32 por empresas de médio porte.
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