Notícias sobre Regulação
18 Setembro
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e a Prefeitura de São Paulo lançaram um movimento para combater o contrabando e a venda de produtos falsificados. O objetivo é atrair as maiores cidades do país, onde o comércio ilegal é mais forte. No Brasil, esse mercado gera uma perda de R$ 49 bilhões (US$ 16 bilhões) em arrecadação de impostos por ano, de acordo com levantamento do Fundo Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade.

O plano, elaborado em parceria com entidades empresariais, prevê uma atuação integrada de órgãos federais, estaduais e municipais, com a criação de um comitê que vai traçar as ações para combater a ilegalidade. Já foram identificados 16 segmentos da economia que são altamente afetados pelo contrabando e falsificação. Um deles é a indústria de cigarros. “Além da evasão de divisas, esse problema aumenta o desemprego”, afirma Liel Miranda, presidente da Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do país.
14 Setembro
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu o aumento em até 50% do preço do maço de cigarro como forma de combater o tabagismo no Brasil. A medida, no entanto, pode provocar um efeito contrário, na avaliação de técnicos do governo. Isso porque o valor mais alto seria um estímulo ainda maior ao consumo dos produtos contrabandeados, que já se encontra em nível muito alto.

Os cigarros contrabandeados já alcançam 41% do mercado consumidor de tabaco no Brasil, índice que é o segundo maior do mundo, superado apenas pela Malásia, com 51%. A procura por produtos ilegais tem o agravante de, além de não pagarem impostos, não passarem por nenhum controle de qualidade.
11 Setembro
Em uma grande operação de combate ao contrabando de cigarros, 22 pessoas foram presas no estado de Goiás, no Centro-Oeste brasileiro. Na ação, que contou com agentes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Receita Federal, foram apreendidas 15 carretas que levavam um carregamento estimado em R$ 50 milhões (US$ 16,1 milhões). Dos veículos, 13 eram roubados.

De acordo com as investigações, a carga havia saído do Paraguai para abastecer os mercados de Goiás, Distrito Federal e Tocantins. Um total de 8 milhões de maços de cigarro foram apreendidos.

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