Notícias sobre Regulação
21 Novembro
Estudo realizado pela Universidade de Ponta Grossa, no Paraná, indica que os cigarros contrabandeados do Paraguai possuem concentrações de elementos tóxicos 11 vezes superiores às encontradas no produto vendido legalmente no Brasil, que seguem as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além dos danos à saúde, os cigarros contrabandeados provocam prejuízos aos fabricantes. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, as marcas paraguaias chegam a custar menos da metade do preço mínimo estabelecido por lei no Brasil.
15 Novembro
Estado que registra números recordes de produtos contrabandeados e também o principal polo distribuidor dessas mercadorias pelo Brasil, São Paulo passou a ter este ano uma Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando em sua Assembleia Legislativa. “É claro que uma parte importante dessa luta tem de ser tavada nas fronteiras brasileiras, pois precisamos fechar as portas para a entrada ilegal de produtos vindos do Paraguai. Mas outra importante frente de atuação deve ser em nível local”, afirma o deputado estadual Jorge Caruso.

Somente no ano passado, o governo paulista perdeu mais de R$ 3,1 bilhões em tributos por causa do contrabando de tabaco, autopeças, eletroeletrônicos, bebidas e combustíveis. Segundo o deputado, a frente pode ajudar ao propor leis que reforcem o combate ao contrabando, cobrar mais ações do governo e mobilizar a sociedade para esse problema.
09 Novembro
Em duas ações, a Polícia Federal realizou, no estado do Sergipe, a maior apreensão de cigarros contrabandeados já feita na Região Nordeste. Ao todo, foram recolhidas cerca de 1.900 caixas do produto, trazidas do Paraguai e que eram transportadas em duas carretas. De acordo com as investigações, a quadrilha responsável pelo carregamento tem ramificações com grupos que atuam no Sul e Sudeste do país.

Além dos motoristas dos caminhões, foram presos dois homens que dirigiam dois carros que ‘escoltavam’ os carregamentos. Se condenados, eles cumprirão pena de dois a cinco anos de prisão.

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