Estudos Governamentais


OECD revisa reforma regulatória

Esta revisão analisa os desafios de reforçar a governança regulatória no Brasil, para melhorar o crescimento econômico, com estruturas regulatórias apropriadas para os principais setores da infra-estrutura. Agora, o debate sobre uma economia baseada no mercado entrou em uma nova fase no Brasil, voltado para o contexto mais amplo da regulagem da qualidade e redução do risco regulatório. A melhor situação macroeconômica e o progresso feito pelas agências regulatórias setoriais compensaram e também há maior participação social no aperfeiçoamento da estrutura regulatória, com um engajamento mais forte do consumidor. Mas o Brasil precisa melhorar ainda mais suas capacidades de qualidade regulatória e aumentar a transparência e a responsabilização no sistema para reforçar o desempenho regulatório.

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