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FRIGATE BAY, St. Kitts and Nevis, 31 de maio de 2006 (ENS)

Consultas científicas iniciaram-se antes da reunião da Comissão Baleeira Internacional deste ano, assim como também as manobras políticas a favor e contra a conservação das baleias.

Uma grande aliança de instituições brasileiras, incluindo o governo federal, corporações privadas e estatais juntamente com organizações não governamentais, está retomando um movimento para consolidar o Oceano Atlântico Sul como uma zona livre de caça a baleias por meio da criação de um Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

Todos os anos, desde 1998, o Brasil propõe um Santuário de Baleias do Atlântico Sul que se estenderia da costa leste da América do Sul até a costa oeste africana.

A decisão de continuar tentando estabelecer o Santuário com a Comissão Baleeira Internacional, apesar da oposição pelo crescente grupo a favor da caça de baleias, foi anunciada na segunda-feira pelo Comissário Suplente Brasileiro José Truda Palazzo Jr., na reunião anual do Comitê Científico do IWC.

A reunião será realizada no Saint Kitts Marriott Resort & the Royal Beach Casino em Frigate Bay, na pequena ilha caribenha de Saint Kitts and Nevis. O país será o anfitrião das reuniões prévias da Comissão, e de sua reunião anual de 16 a 20 de junho, quando, mais uma vez, o Santuário entrará em votação.

Assim como muitos outros estados que são pequenas ilhas, St. Kitts and Nevis apóia a pesca de baleias em troca de equipamentos de pesca japoneses.

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As baleias-jubarte sempre visitam o Brasil de julho a novembro. Elas retornam a Abrolhos, no extremo sul do estado da Bahia, onde as baleias se reproduzem e alimentam seus filhotes. Durante o resto do ano elas permanecem na Antártica. (Fotos de Marcos César de O. Santos cortesia Projecto Atlantis)


A Argentina e a África do Sul, assim como vários outros países a favor da conservação, como a Austrália e a Nova Zelândia, são co-patrocinadoras da proposta do Santuário de Baleias do Atlântico Sul.

O Ministério Brasileiro de Relações Exteriores, o Centro de Mamíferos Aquáticos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e a Coalizão Internacional pelos Animais Selvagens/Brasil uniram recursos humanos e financeiros para promover o santuário como uma ferramenta de intermediação para evitar o reinício da caça de baleias na região e, em vez disso, promover o uso não letal de recursos cetáceos.

A campanha é patrocinada por uma companhia de navegação brasileira, a NORSUL, e os estudos a longo prazo, que ajudam a dar base científica à proposta, foram patrocinados pela estatal petrolífera PETROBRÁS.

As normas da IWC requerem maioria de três quartos dos votos para que o santuário seja aprovado. A Guatemala passou a fazer parte da Comissão Baleeira Internacional em 15 de maio, fato que aumentou o número de membros para 67 países.

Cinqüenta países precisam votar a favor do santuário, porém, de acordo com Palazzo, esse número dificilmente será alcançado, considerando o recente crescimento do grupo pró-Japão. Os oficiais brasileiros continuam convencidos de que, seja como for, não se deve abrir mão da busca pelo Santuário.

“É recompensador ver que pessoas e instituições de diferentes setores da sociedade brasileira estão fortalecendo a defesa do Santuário, deixando claro para a comunidade internacional que nossa sociedade dá grande importância ao seu direito de proteger e lidar com baleias por meios não letais,” disse Palazzo em um comunicado oficial emitido na segunda-feira em Frigate Bay, St. Kitts.

“Os recentes esforços de consolidação de votos empregados pelo grupo a favor da pesca de baleias para obter maioria na IWC não nos intimidam,” diz Palazzo.

De acordo com Palazzo, o Brasil entende “a transgressão da pesca irregular de baleias no Hemisfério Sul por nações super-desenvolvidas do norte como muito semelhante à biopirataria, ou seja, um abuso na retirada de recursos de biodiversidade que são usados de maneira não letal pelos povos do Hemisfério Sul.”

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José Truda Palazzo Jr. é o Comissário Suplente Brasileiro da Comissão Baleeira Internacional (Fotografia cortesia Ambiente Brasil)


Ele considerou essa questão um caso sério que não deveria ficar confinado às discussões da IWC. O Brasil se propõe a levar essa questão para outras discussões de tratados internacionais, porque, segundo Palazzo “a lei ambiental moderna supera em muito a ultrapassada convenção baleeira de 1946.”

O Brasil recentemente liderou uma ação diplomática condenando a caça científica japonesa de centenas de baleias-minke no Santuário do Oceano Antártico, a qual o Brasil considera “uma tomada abusiva sem nenhuma justificação científica.”

De acordo com o Instituto Cetáceo do Japão, nesta estação 853 baleias-minke da Antártica foram mortas e 10 baleias-fin (ou baleias comuns) da Antártica tiveram o mesmo destino.

O Japão sustenta que a matança dessas baleias para fins de pesquisa é necessária, bem como permitida, de acordo com a Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca de Baleias, o tratado administrado pela IWC.

Para reforçar o apoio em prol da conservação de baleias antes da reunião anual da IWC, o Ministro Australiano do Meio Ambiente e Patrimônio, o Senador Ian Campbell, visitará as nações do Pacífico de Kiribati, Ilhas Marshall e Vanuatu esta semana.

Kiribati é membro da IWC desde 2004. Recentemente, Vanuatu declarou um santuário de baleias em suas águas, e as Ilhas Marshall recentemente demonstraram interesse nas questões de conservação de baleias.

O Senador Campbell disse ser importante fortalecer o relacionamento da Austrália com os países da região, especialmente diante de evidências que sugerem que o número de baleias-jubarte mostra pouco ou nenhum sinal de recuperação no Pacífico.

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Baleias-Francas nas águas da Nova Zelândia. As protuberâncias brancas na cabeça são chamadas de calosidades. O padrão de calosidades em cada baleia é diferente, possibilitando a identificação de indivíduos e o rastreamento de seus movimentos.. (Fotografia cortesia de New Zealand DOC)


“Esta é uma questão que não deve ser ignorada. É de vital importância que discutamos profundamente com nossos vizinhos do Pacífico as reais implicações de um retorno à pesca comercial de baleias, uma vez que o grupo na IWC a favor da pesca de baleias continua a crescer e a se fortalecer,” diz Campbell.

Desde o início da pesca industrial de baleias no hemisfério sul, entre 1904 e 1986, estima-se que cerca de dois milhões de baleias foram mortas no hemisfério sul. Devido à suspensão da pesca comercial de baleias em vigor desde 1986, algumas populações de baleias estão começando a se recuperar.

“Infelizmente, contudo, esse não parece ser o caso no Pacífico, onde o número de baleias-jubarte permanece baixo,” diz Campbell. “A retirada de até mesmo algumas baleias de populações incertas poderia por em risco a recuperação dessas populações na região.”

“Este ano, o voto da IWC é decisivo para a futura sobrevivência das baleias e cada voto será crucial,” diz o ministro australiano.

“Tenho trabalhado incessantemente por meio de canais internacionais, em busca de uma suspensão global permanente da pesca comercial de baleias e de um fim a pesca científica de baleias,” disse Campbell, que lidera a delegação australiana na reunião principal da IWC.

“Agora, mais do que nunca,” ele disse, “precisamos reunir o máximo de apoio possível ou enfrentar a real possibilidade de voltarmos aos dias em que a caça às baleias era comum,”

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