Notícias sobre Regulação


O controle das gigantescas reservas petrolíferas na camada do pré-sal virou motivo de polêmica entre o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O ministro, que deve apresentar em até 60 dias a conclusão de estudos para alterar o modelo de exploração de petróleo no Brasil, defendeu a criação de uma nova empresa estatal para atuar exclusivamente em águas ultraprofundas. Gabrielli criticou a proposta, afirmando que ela seria lesiva à Petrobras.

"O doutor Gabrielli é presidente de uma empresa privada. E, portanto, torce pelos interesses dela. E eu defendo os interesses do povo brasileiro", rebateu Lobão, destacando que 60% do capital da estatal pertence a acionistas privados. O ministro afirmou que um grupo de trabalho estuda a legislação de diversos países para ver qual seria o modelo ideal a ser adotado no Brasil.

Técnicos do ministério afirmam que uma das propostas seria que a nova estatal contrataria a Petrobras ou outras empresas como prestadoras de serviço para explorar e produzir petróleo nas regiões de pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) – que reúne as grandes companhias do setor – são contrários à iniciativa. Os dois órgãos defendem a continuidade do modelo de concessão, com o aumento dos royalties e participações especiais para o governo.

© 2007 CRE Brasil - Todos os direitos reservados.