Notícias sobre Regulação


Durante a divulgação de novos dados sobre o desmatamento na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou uma série de medidas para tentar conter a destruição da floresta. Levantamento feito por satélites indicou que, em maio, a região perdeu 1.096 quilômetros quadrados de mata, o que equivale ao tamanho de uma cidade como a do Rio de Janeiro. Entre as providências para reduzir esse problema estão a criação, no dia 1° de agosto, do Fundo Amazônia, que receberá inicialmente US$ 100 milhões do governo da Noruega, e a assinatura da nova Lei de Crimes Ambientais.

Os números da devastação de maio são menores do que os de abril, quando a área destruída foi de 1.123 quilômetros quadrados – o que não é motivo para comemoração, segundo o ministro. “Não ficamos contentes. O desmatamento é muito acima do que deveria ser. Começou a melhorar um pouco, mas isso não nos faz comemorar. Não vamos soltar rojão. Continuo preocupadíssimo”, afirmou Minc.

O Fundo Amazônia tem a meta de alcançar US$ 900 milhões com doações de governos estrangeiros e empresas privadas. Com o objetivo de adotar medidas contra as mudanças climáticas, outro fundo deverá receber US$ 600 milhões de taxa cobrada pela exploração do petróleo. Além disso, será firmado um acordo entre bancos públicos e privados para que não sejam liberados créditos para empreendimentos que ameacem o meio ambiente.

A Lei de Crimes Ambientais, que será assinada semana que vem, dá mais poderes de fiscalização ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) e reduz a possibilidade de recursos contra multas. Serão contratados ainda mil guardas florestais para atuar contra incêndios em áreas de conservação.

© 2007 CRE Brasil - Todos os direitos reservados.