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Reduzir em até a metade o tempo de concessão de licenças pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) para iniciar grandes obras de infra-estrutura. Esse é o objetivo do governo federal com medidas lançadas na última quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente no programa chamado “Destrava Ibama”. Hoje, o prazo de licenciamento varia entre 21 e 37 meses. A expectativa é que caia para 13 meses. Todas as propostas foram sugeridas a partir dos estudos de um grupo de trabalho formado para montar um diagnóstico do problema.

O Ibama criou um portal na Internet que tornou disponíveis informações sobre licenciamentos para dar agilidade e transparência ao processo. Também haverá núcleos nas superintendências estaduais, que facilitarão o acompanhamento e vistoria dos empreendimentos. Além disso, o ministério vai contratar mais 400 técnicos para o setor.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as exigências passarão a ser maiores e os estudos apresentados pelos empreendedores serão rejeitados logo no início do processo se não atenderem aos padrões de qualidade. Segundo ele, caberá ao Ibama licenciar as grandes obras, enquanto estados e municípios ficarão encarregados das de menor porte.

Minc aproveitou para apresentar um cronograma de liberação de licença para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em agosto, sairá a concessão da instalação da hidrelétrica de Santo Antônio e da usina nuclear de Angra 3. Em setembro, será a vez do gasoduto entre Campinas e Rio de Janeiro. Para janeiro, está previsto o licenciamento do projeto piloto do megacampo de petróleo de Tupi, na Bacia de Santos.

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