Notícias sobre Regulação


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o resultado do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Roraima, Região Amazônica, ocorrido em maio. Durante reunião, diretores do órgão regulador negaram recurso apresentado pelo consórcio Jirau Energia, perdedor do leilão, que pedia o cancelamento da habilitação concedida ao grupo vencedor, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb).

O recurso já havia sido negado pela Comissão Especial de Licitação da Aneel. Formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig, o consórcio Jirau Energia alegava que faltavam documentos exigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscal das empresas e certidões negativas. A agência deu prazo de cinco dias úteis para o Cesb apresentar sua defesa. O grupo entregou a documentação, que foi aceita pela Aneel.

A usina de Jirau terá capacidade de 3,3 megawatts e deverá produzir energia a partir de janeiro de 2013. O valor total da construção do empreendimento é de R$ 8,7 bilhões.

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