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Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (4 de agosto) o decreto de criação do Fundo Amazônia, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de captar recursos para combater o desmatamento e preservar a floresta. Segundo estimativas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão responsável por administrar as quantias arrecadadas, o fundo tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021.

Para este primeiro ano de operação, o fundo terá um limite de captação de US$ 1 bilhão. “Esses US$ 21 bilhões estão calculados baseados no limite potencial, e não na expectativa de doações que o órgão poderá ter”, explicou o chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello. O primeiro aporte previsto, em torno de US$ 100 milhões, deverá vir do governo da Noruega.

O fundo apoiará projetos voltados para atividades alternativas de combate ao desmatamento, para a proteção de unidades de conservação e para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico para proteção da floresta. A aprovação de cada iniciativa caberá ao BNDES, com apoio de um comitê formado por membros do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Assuntos Estratégicos, de governos de estados com áreas da floresta e órgãos da sociedade civil, como ONGs e confederações.

“Não haverá nenhum tipo de incentivo ou compensação a quem doar para o fundo, seja por meio de abonos fiscais ou pela concessão de crédito de carbono. Poderão fazer doações governos ou empresas de qualquer parte do mundo. Mas os doadores não terão qualquer influência sobre as decisões do fundo”, afirmou Bandeira de Mello.

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