Notícias sobre Regulação


Em meio a uma batalha entre os dois principais consórcios que disputaram o direito de explorar duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia – Santo Antônio e Jirau –, licitadas este ano à iniciativa privada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) deu sinal verde para o início das obras.

Para a construção da usina de Santo Antônio, a licença ambiental foi concedida associada a 40 condicionantes, entre os quais a manutenção de dois parques federais na floresta amazônica, o investimento de R$ 30 milhões (US$ 18,8 milhões) no saneamento de Porto Velho (capital do estado de Rondônia) e a compra de equipamentos para os bombeiros e o batalhão florestal.

O contrato de concessão de Jirau foi assinado depois de uma análise preliminar do Ibama no projeto do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), vencedor da licitação, que fez uma mudança de nove quilômetros na localização original da usina. Segundo o parecer do órgão ambiental, o deslocamento do empreendimento vai reduzir a sedimentação (materiais sólidos presentes no rio e que podem provocar assoreamento) e a quantidade de rochas a serem extraídas do rio. A modificação também traria benefícios à preservação dos peixes.

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