Notícias sobre Regulação


Em entrevista à TV Brasil, canal público brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de a União aumentar sua participação na Petrobras, que atualmente é de 32%. Para isso, seria utilizado o petróleo descoberto nos campos gigantes abaixo da camada de sal da Bacia de Santos. A decisão, frisou o presidente, só será tomada depois do dia 5 de outubro, quando será entregue o relatório elaborado pela comissão interministerial que estuda mudanças no marco regulatório do setor.

Lula voltou a cogitar a hipótese da criação de uma estatal para administrar as reservas no pré-sal. Como exemplo, utilizou a Noruega. “Seria uma pequena empresa. Na Noruega, deve ter 60 funcionários. É isso que nós poderemos fazer”, afirmou.

O presidente justificou a alteração no marco regulatório pela nova realidade surgida com as descobertas no pré-sal. Segundo ele, a exploração desses campos não envolve mais contratos de risco. Lula fez questão de ressaltar a importância da estabilidade das regras, mas lembrou que países que encontraram grandes jazidas promoveram mudanças na legislação.

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