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Uma sessão pública do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi marcada para o próximo dia 16 com o objetivo votar o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). A nova legislação vai mudar as regras do setor e permitir a venda da Brasil Telecom para Oi, formando a chamada supertele, com capital nacional.

A votação foi programada para a próxima semana porque o mandato do relator do PGO na Anatel, o conselheiro Pedro Jaime Ziller, termina em 4 de novembro. Caso contrário, teria que ser escolhido outro integrante da agência como responsável pelo processo, o que inviabilizaria a fusão das empresas este ano. O negócio, que ainda precisa da sanção do PGO para ser concretizado, foi de R$ 5,8 bilhões (US$ 2,9 bilhões).

Na sessão pública, também será discutido o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que prevê a renovação de cerca de 30 instruções da Anatel para massificar a utilização da banda larga no país, principalmente na telefonia móvel.

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