Notícias sobre Regulação


O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima afirmou que a comissão interministerial que estuda alterações no marco regulatório do setor de petróleo e gás no Brasil levará somente uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo – integrado por ministros e dirigentes da ANP, empresas e órgãos federais – já formulou pelo menos cinco propostas desde que começou a debater o assunto no primeiro semestre. A decisão de mudar o marco regulatório, estabelecido em 1997, ocorreu depois da descoberta de reservas gigantes abaixo da camada de sal.

Proibido de adiantar o conteúdo do documento que será apresentado ao presidente, Lima disse que a comissão “está esboçando uma idéia básica”. Mais duas reuniões do grupo deverão ocorrer antes do encontro com Lula.

O diretor da ANP declarou que a exploração das jazidas localizadas no pré-sal vão necessitar de investimentos de cerca de US$ 400 bilhões. Apesar da quantia elevada, ele não acredita que a crise financeira mundial afaste interessados. “Tem muita gente querendo investir nas áreas que ainda serão exploradas”, afirmou.

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