Notícias sobre Regulação


O secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que a 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá excluir reservas situadas abaixo da camada de sal. Todos os blocos oferecidos serão em terra ou em novas fronteiras, a exemplo do que ocorreu na 10ª Rodada, em que 54 áreas foram arrematadas. “Essa é a tendência para este ano”, disse o secretário. Os leilões no pré-sal dependerão da aprovação do novo marco regulatório do setor.

Sem entrar em detalhes sobre a proposta que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo grupo interministerial que estudou o assunto, Zimmermann disse que é possível que a proposta tenha que ser encaminhada para análise no Congresso Nacional. Isso porque uma das possibilidades em discussão é a criação de uma nova empresa estatal, exclusivamente para cuidar da exploração e produção na região do pré-sal. Também há a hipótese de mudança nos formatos dos leilões.

© 2007 CRE Brasil - Todos os direitos reservados.