Notícias sobre Regulação


Nos próximos dias, que antecedem a 9ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, marcada para 27 e 28 de novembro, ficará mais clara a repercussão da retirada, pelo governo brasileiro, de 41 dos 312 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural que seriam ofertados. Os 41 blocos ficam na região de Tupi, na Bacia de Santos, onde foram descobertas enormes reservas petrolífera, anunciadas na última sexta-feira.

Teme-se, agora, que a decisão afugente investidores da licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Das 72 empresas que haviam se interessado até o momento, 33 já foram a habilitadas pela ANP, entre elas as brasileiras Brasoil, Comp E&P, Companhia Vale do Rio Doce, Construtora Cowan, Eaglestar Petróleo, Odebrecht, OGX Petróleo e Gás, Orteng Equipamentos, Petrobras, PetroRecôncavo, Queiroz Galvão, RAL Engenharia, Starfish, UTC Engenharia, Vitória Ambiental, W. Washington.

Entre as estrangeiras, cinco são dos Estados Unidos – Anadarko, Chevron Corporation, Devon Energy, El Paso, Hess Corporation – e três são do Reino Unido – British Gas, Shell e British Petroleum. Há ainda a Maersk, da Dinamarca; a Ongc Videsh, da Índia; a Perenco, das Bahamas; a Repsol, da Espanha; a Rich Minerals, do Canadá; a Somoil, de Angola; a Statoil, da Noruega; a Türkiye Petrolleri, da Turquia; e a Woodside, da Austrália.

Outras empresas ainda podem receber a habilitação, já que a Comissão Especial de Licitação da ANP continua estudando documentos de candidatas. A sétima e a oitava rodadas de licitações também incluíram a área de gás natural, mas a oitava foi suspensa pela Justiça. A décima, que deve acontecer no ano que vem, também abrangerá a exploração de gás natural, área na qual o Brasil atravessa uma crise de abastecimento.

No fim de outubro, o governo, através do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), determinou que as termelétricas fossem ligadas para proteger os reservatórios das hidrelétricas. A Petrobras então chegou a reduzir o fornecimento do produto para Rio de Janeiro e São Paulo para mandá-lo às termelétricas. Em resposta, o Ministério Público do Rio encaminhou à ANP um processo contra a Petrobras, por abuso de poder econômico.

© 2007 CRE Brasil - Todos os direitos reservados.