Notícias sobre Regulação


Em seu programa semanal de rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o que todo o setor petrolífero já especula há meses: o modelo de exploração por concessão previsto na Lei do Petróleo, criada em 1997, será modificado. Seguindo o exemplo da Noruega, o governo pretende introduzir a partilha de produção nas reservas gigantes do pré-sal, com a criação de uma nova empresa estatal, como forma de conseguir mais lucro e de possuir mais controle sobre as riquezas minerais do país.

“Começamos a explorar, vamos fazer mais ou menos 15 meses de testes e, depois, vamos explorar de forma comercial. Enquanto isso, vamos fazer testes em outros poços na área pré-sal e, ao mesmo tempo, aprovar uma nova regulamentação para Lei do Petróleo”, afirmou Lula, repetindo que o país viverá sua “segunda independência” com as descobertas abaixo da camada de sal na Bacia de Santos.

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