Notícias sobre Regulação


A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu que os contratos de concessão de cinco blocos situados abaixo da camada de sal na Bacia de Santos, que vencem entre 2010 e 2012, não serão prorrogados por mais quatro anos. O órgão regulador negou pedido da Petrobras de ganhar mais quatro anos para procurar novas jazidas de petróleo. Agora, a estatal terá que acelerar a exploração dessas regiões para conseguir delimitar as reservas de óleo e gás antes do fim do prazo, sob o risco de ser obrigada a devolver as áreas à ANP.

Nos blocos onde já foi feita a delimitação, como o de Tupi, a Petrobras poderá continuar a exploração. O gerente executivo do Pré-sal da empresa, José Formigle, disse que será feito um grande esforço para utilizar sondas de outras áreas e contratar novos equipamentos. “A Petrobras não vai ficar devolvendo áreas se achar que tem boas oportunidades. Pode ter certeza disso”, garantiu.

O primeiro vencimento, em dezembro do ano que vem, é do bloco onde a estatal descobriu os campos gigantes de Tupi e Iara. Caso ocorra a devolução das áreas, a ANP poderá fazer novas licitações, com a possibilidade de participação da Petrobras. Mas o ágio do leilão deverá ser bem mais elevado, já que somente no fim 2007 houve a descoberta das reservas no pré-sal.

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