Notícias sobre Regulação


A promessa de concessão nesta semana da autorização definitiva para a instalação da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, não foi cumprida. Motivo: divergências entre o governo e a concessionária Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. Desde terça-feira (19), a obra foi interrompida porque o prazo de validade da licença ambiental terminou e só será retomada quando a autorização for dada.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, falta apenas o compromisso formal da empresa de que cumprirá todas as promessas de reduzir os danos ambientais da construção. Já a concessionária alega que já cumpriu sua parte e que depende agora de negociações entre o governo federal e o de Rondônia sobre parte de uma área de reserva ambiental que será ocupada pela futura hidrelétrica.

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