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Notícias sobre Regulação
Ministro promete facilitar licenciamentos
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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que lançará nos próximos dias medidas para simplificar o processo de concessão de licenças ambientais, principalmente nos setores de energia, petróleo e gás. Segundo ele, no caso do petróleo e do gás, o licenciamento não será feito mais por poço, mas por área de exploração. Com isso, a expectativa é reduzir etapas e prazos na obtenção da permissão.
Minc rejeitou acusações de que seu ministério estaria atrasando o desenvolvimento do país. Ele disse que a área ambiental tem procurado agilizar os licenciamentos e citou como exemplo as obras em rodovias. Segundo o ministro, já não é mais necessário fazer levantamento sobre a fauna e um relatório de impacto ambiental para realizar reformas em
estradas. "O meio ambiente deixou de ser problema. Estamos mantendo o rigor e a agilidade", afirmou. |
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