Notícias sobre Regulação


A partir de 2014, os contratos de concessão de 58 usinas hidrelétricas – responsáveis por 21% da energia brasileira – serão encerrados. Também vão terminar os direitos sobre 73 mil quilômetros de linhas de transmissão e as autorizações para explorar 41 das 64 distribuidoras de energia do país. Se o que a Constituição estabelece for seguido, serão realizados novos leilões. No entanto, dentro do governo, há uma corrente que defende a prorrogação dos contratos. Entre os empresários do setor, há um clima de expectativa por uma decisão.

Em 1995 as concessões já haviam sido prorrogadas. Segundo estimativas de consultorias, novas licitações movimentariam cerca de R$ 175 milhões. O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que estudos indicam que a regra das licitações seguirão uma tendência dos últimos anos: o vencedor do leilão será quem cobrar menor tarifa.

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