Notícias sobre Regulação


Seguindo o destaque dado pelo Presidente sobre transparência e governo aberto, a CRE está disponibilizando três documentos influentes para análise e comentários do público:

(1) Comentários feitos pela NOAA à MMS sobre o Programa de Cinco Anos da OCS – veja o anexo NOAA abaixo.

(2) Um comentário preparado por dezenas de organizações ambientalistas sobre o Programa de Cinco Anos da OCS – veja o anexo Comentários Ambientais abaixo.

(3) Comentários enviados pela CRE à CEQ a respeito do Relatório Intercalar sobre Zoneamento Marinho/Planejamento do Espaço Marinho – veja o anexo CRE CEQ abaixo.

O público é convidado a comentar sobre cada um dos itens acima. A CRE selecionou estes três artigos porque, em nossa opinião, eles definem os limites do debate sobre o desenvolvimento dos recursos energéticos da nação, e se esta tem alguma chance de se tornar menos dependente de energia importada, muitas vezes de governos ameaçadores.

A CRE analisará os comentários aqui apresentados e fornecerá relatórios periódicos à NOAA, CEQ, MMS, a outros órgãos federais, e ao público. A experiência anterior da CRE com Protocolos Públicos Interativos (PPI) sugere que através da criação de um compêndio de informações, atualizado continuamente pelo público, fica difícil para os órgãos federais deixarem de tratar com seriedade as questões que contam com o forte apoio do público. Para esse efeito, pedimos especial atenção à recomendação nº 7 da CRE, na página 10 de seus comentários (CRE MMS abaixo), na qual recomendamos que os órgãos federais anunciassem que aceitarão o envio periódico e contínuo de propostas sobre os temas tratados aqui.

Vale registrar que quando a CRE desenvolveu seus comentários sobre o Plano de Cinco Anos da OCS, os quais foram incluídos como um anexo aos comentários da CRE à CEQ sobre zoneamento marinho – anexado abaixo – a CRE deu ao público a oportunidade de se pronunciar sobre uma versão preliminar dos comentários da CRE; os comentários recebidos pela CRE estão disponíveis em http://www.thecre.com/zoning-forum.

O público pode enviar comentários sobre os documentos acima da seguinte forma:

(1) Publicando os comentários no Fórum de Discussões em http://www.thecre.com/zoning-forum.

Não é necessário se registrar; comentários anônimos são aceitos. Anexos são permitidos.

(2) Clicando no termo “Comentários” no lado superior esquerdo desta coluna e digitando a sua mensagem. Da mesma forma, não é necessário se registrar; comentários anônimos são aceitos. Porém, neste caso anexos não são aceitos.

Arquivos Anexados:

OZ Enviro Comments
NOAA
CRE CEQ

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