Notícias sobre Regulação


Empresas que administram sete rodovias federais entraram com pedido na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aumentar o valor do pedágio cobrado aos motoristas como forma de compensar prejuízos que teriam sido provocados por problemas burocráticos do governo. Quando venceram os leilões, em 2007, as concessionárias ofereceram preços até 65% mais baixos que o máximo estabelecido nos editais de licitação. Agora, as companhias alegam que os valores estão muito defasados.

Vencedora de cinco dos sete leilões, a espanhola OHL, por exemplo, começou a administrar a rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte, em fevereiro do ano passado, com previsão de iniciar a cobrança do pedágio seis meses depois. No entanto, os postos de pagamento sequer foram construídos, pois a União ainda não desapropriou  residências que ficaram nos locais. Em algumas estradas, houve ainda atrasos no licenciamento
ambiental.

A ANTT chegou a flexibilizar suas regras e permitiu que a cobrança começasse à medida que cada praça de pedágio ficasse pronta. Uma alternativa ao aumento dos preços pode ser o adiamento de investimentos previstos nos contratos. O presidente do órgão regulador, Bernardo Figueiredo, garante que “não há a menor possibilidade de haver uma explosão das tarifas”.

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