Notícias sobre Regulação


Por causa de divergências entre os estados produtores de petróleo, os não-produtores e a União, o relator do projeto de partilha no pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves, decidiu adiar em pelo menos uma semana a entrega de seu relatório. A proposta inicial, de elevar de 10% para 12% a alíquota paga de royalties, não agradou a todas as partes.

Maior produtor do país, o governo do Rio de Janeiro sugeriu 16% e os parlamentares que representam o estado pediram uma fatia ainda maior, 17%, para compensar o fim do pagamento das participações especiais para grandes jazidas, como prevê o projeto do governo. A contraproposta de Henrique Eduardo Alves foi de 15%, mas o governo federal considerou o percentual muito alto. Agora, ele tenta chegar a uma solução negociada.

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