Notícias sobre Regulação


Declarações dos ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, alimentam uma nova polêmica dentro do governo. Durante evento na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, na semana passada, Lobão afirmou que seu ministério está tendo que “mendigar” autorização para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Dois dias depois, reclamou da “lentidão e mau humor” da equipe do Meio Ambiente para conceder licenças. Minc não deixou o colega sem resposta e chamou-o de “insensível e antiquado”: “Parece que o Lobão parou no tempo”, disse.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, as críticas são imprecisas e indevidas. “O ministro (Edison Lobão) coloca a questão do licenciamento ambiental com olhos antigos e cartoriais, quando na verdade é um processo que defende a qualidade de vida da sociedade. O licenciamento aperfeiçoa os projetos”, afirmou. Minc citou o caso específico de Belo Monte: “O projeto original tinha falhas gritantes. Ele trazia prejuízos para a pesca e a navegação. A vazão do rio prevista era muito baixa, e 35 espécies de peixes seriam exterminadas. Além disso, havia o risco de acúmulo de algas e matéria orgânica, o que levaria à proliferação de mosquitos, trazendo problemas como a malária”.

Após as divergências públicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os dois ministros para uma reunião com o objetivo de encerrar a discussão.

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