Notícias sobre Regulação


Depois de muita polêmica e troca de farpas dentro do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente concedeu o licenciamento ambiental que permitirá a licitação para a construção e operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. Para permitir o empreendimento – o maior do mundo em elaboração atualmente, com um custo de até R$ 30 bilhões –, o órgão ambiental impôs 40 condições que terão que ser cumpridas pelo consórcio vencedor da disputa. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai analisar o edital e marcar a data ainda este mês.

As exigências são mais amplas e dispendiosas do que as feitas para os grupos que operam as usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Roraima. Nesses locais, houve investimentos de R$ 30 milhões em habitação, igual valor em saneamento e quatro parques nacionais tiveram que ser adotados. No caso de Belo Monte, as principais preocupações foram com as populações atingidas pela barragem da hidrelétrica, com a preservação de peixes e tartarugas e com a vazão do rio.

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