Notícias sobre Regulação


Antes da descoberta dos campos gigantes de petróleo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimou que, entre 2008 e 2011, os investimentos do setor de petróleo e gás no Brasil vão ultrapassar R$ 200 bilhões (pouco mais de US$ 100 bilhões). É em função desse cenário que o governo estuda se o atual modelo de licitação de áreas de exploração, feito por meio de concessões, será o mais vantajoso para o país.

Mas não são apenas técnicos governamentais que estão debruçados sobre o assunto. A questão está sendo amplamente debatida nas indústrias. Comenta-se que, em breve, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as empresas do setor, vai encaminhar ao Ministério das Minas e Energia e à Agência Nacional de Petróleo (ANP) um estudo mostrando experiências de outros países produtores.

Em artigo publicado nesta segunda-feira, 7 de janeiro, no jornal O Globo, o jornalista George Vidor, especialista no setor de energia, informa que o exemplo da Noruega é um dos que poderão ser apresentados como alternativa às concessões. Os empresários já admitem o aumento da participação estatal caso se confirmem as projeções otimistas das reservas nas áreas pré-sal.

Uma das previsões é que, caso o modelo atual seja mantido e os grandes reservatórios descobertos, daqui a dez anos pelo menos mais quatro grandes conglomerados mundiais estariam explorando tantas jazidas brasileiras quanto a Petrobras. Para evitar uma concorrência desenfreada devido a uma superprodução, a Noruega estabeleceu uma espécie de “fila” para exploração dos campos do Mar do Norte. Assim, o órgão regulador do país escandinavo fixa uma seqüência para a entrada em operação dos blocos, como forma de manter a produção estável em determinado nível.

Seria uma regra diferente da atual, segundo a qual as companhias que adquirem o direito sobre determinada área definem que quantidades querem extrair. Mas, como ressalta Vidor, “é um precedente no mercado internacional que não inviabilizaria os investimentos”.

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