Notícias sobre Regulação


O Senado aprovou um projeto que proíbe, em todo o país, o fumo em lugares fechados, sejam eles públicos ou privados. Até os ambientes específicos para o consumo de cigarros – os chamados fumódromos – passarão a ser proibidos. Para a proposta se tornar lei, falta apenas a assinatura da presidente Dilma Rousseff.

Os senadores também aprovaram normas restringindo ainda mais a publicidade de cigarros em pontos de venda. Além disso, decidiram que, a partir de 2016, os avisos sobre os malefícios do fumo terão que ocupar 30% da área frontal dos maços – atualmente, a advertência consta apenas na parte de trás.

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