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Está em fase de conclusão pelo governo o Plano Nacional de Contingência, que prevê as medidas a serem adotadas diante de grandes acidentes ambientais, como vazamentos de petróleo no mar. O orçamento anual dao plano está estimado em R$ 1 bilhão (US$ 576 milhões).

No caso de um derramamento de óleo, por exemplo, a empresa responsável terá que pagar esse valor ao governo, além de arcar com os custos para reduzir o impacto ambiental e as com as multas.

O plano prevê a atuação de diferentes órgãos federais, com decisões coordenadas pela Marinha, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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