Notícias sobre Regulação


A 11ª rodada de concessão de exploração do petróleo só será realizada depois que o Congresso Nacional concluir a votação dos projetos que alteram o marco regulatório do setor. O anúncio foi feito pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. “Essa foi uma decisão da presidente Dilma Rousseff para evitar qualquer possibilidade de questionamento jurídico”, afirmou.

A realização da rodada, que não deverá incluir áreas de exploração no pré-sal, foi aprovada em abril do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética. Desde então aguarda o aval da presidente.

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