Notícias sobre Regulação


A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, anunciou que o órgão regulador pretende aumentar em até 30 vezes o valor das multas exigidas em casos de vazamentos. Hoje o máximo cobrado é de R$ 5 milhões. A ideia é que, em caso de acidentes de grandes proporções, os responsáveis tenham que pagar até R$ 150 milhões.

A ANP já encaminhou a proposta com a mudança para o Ministério das Minas e Energia. Segundo Magda Chambriard, a necessidade de elevar o valor das sanções ficou clara após o vazamento de 2.400 barris de petróleo da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro, em novembro do ano passado.

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