Notícias sobre Regulação


Um livro lançado nesta segunda-feira revela que partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a idéia de retirar os blocos exploratórios de petróleo e gás próximos ao megacampo de Tupi da 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 8 novembro do ano passado. A informação faz parte de O Petróleo no Brasil – a situação, o modelo e a política atual, de Haroldo Lima, presidente da ANP.

Ele conta que o fato ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No encontro, que tinha o objetivo de anunciar a descoberta da jazida gigante, Lula afirmou que “não passaria à história como o governante que tomou conhecimento de uma notícia daquela natureza e deixou tudo prosseguir como se nada tivesse acontecido”. O presidente avaliou que não seria adequado que os 41 blocos localizados na camada pré-sal fossem ofertados.

Um dos participantes da reunião, Lima conta que, logo após as palavras de Lula, os outros integrantes do conselho também se manifestaram. “E não houve sequer uma voz discordante da posição expressa pelo presidente: os blocos coincidentes com as áreas descobertas não deveriam ir ao próximo leilão”, relata o dirigente da ANP.

Desde a decisão unânime do CNPE, a licitação dessas áreas está suspensa até que o Ministério das Minas e Energia envie ao conselho novas regras de exploração e produção. Sete técnicos da ANP estão auxiliando o governo a elaborar as mudanças. A previsão é que o estudo fique pronto para ser avaliado até o fim do semestre.

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