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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a elevação do desconto nos preços das passagens aéreas do Brasil para 12 países da América do Sul: Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. O abatimento, que poderá subir de 30% para 50%, vale a partir de 1° de março. A agência estabeleceu ainda que as tarifas poderão cair em até 80% em junho e liberou as empresas de qualquer tipo de restrição na cobrança a partir de setembro.

A deliberação vale tanto para companhias nacionais como internacionais. Antes dessa decisão, as empresas estavam autorizadas a oferecer desconto máximo de 30% sobre o preço-referência fixado pela International Air Transport Association (Iata). Um bilhete de ida e volta do Rio de Janeiro para Buenos Aires, por exemplo, poderá cair dos US$ 265,30 cobrados hoje para US$ 189,50, em março, e US$ 75,80, em junho.

Segundo Ronaldo Seroa Motta, diretor da Anac, o próximo passo será a flexibilização tarifária nos vôos para a Europa até o fim do ano. Com esse objetivo, a agência criou um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de liberação de preços para a União Européia. Depois, a proposta passará por consulta pública, da mesma forma como ocorreu com a regulamentação para a América do Sul.

“Acreditamos que a liberação tarifária é um incentivo à eficiência”, afirmou Motta. Os preços dos vôos nacionais foram totalmente liberados em 2005, quando foi criada a Anac. Depois disso, empresas já fizeram promoções com passagens a R$ 1 ou R$ 0,50.

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