Notícias sobre Regulação


Uma discussão vem mobilizando diversas esferas do governo: como e quando será realizada a 8ª Rodada de Licitação e Exploração da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os leilões dos blocos foram suspensos em novembro de 2006 devido a liminares obtidas na Justiça e a expectativa é de que sejam retomados ainda neste semestre. A decisão será tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão que assessora a Presidência da República, que atualmente estuda mudanças no marco regulatório do setor de petróleo e gás em função da descoberta de reservas gigantes no fim do ano passado.

Levantamentos preliminares elaborados por técnicos da ANP indicam que os blocos localizados na Bacia de Santos e incluídos na 8ª Rodada têm um potencial de extração de 600 milhões de barris de óleo. Mas como estão situados próximos ao megacampo de Tupi, onde estima-se que possa haver entre 5 bilhões e 30 bilhões de barris, o governo está cauteloso quanto à forma que será feito o leilão.

A ANP e o Ministério das Minas e Energia estudam três hipóteses. A primeira é retomar a Rodada mantendo os blocos da Bacia de Santos, os mais promissores e valiosos. A segunda é excluir as áreas nos arredores das camadas de pré-sal. Há ainda a possibilidade de que a licitação seja reaberta e, em seguida, encerrada, sem que nenhuma área seja concedida.

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