Notícias sobre Regulação


O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, anunciou nesta quarta-feira que em dois meses deverá ser anunciada a retomada da 8ª Rodada de Licitações de Exploração e Produção de Óleo e Gás, suspensa pela Justiça em 2006. No mesmo prazo, segundo ele, estarão definidas as alterações no marco regulatório do setor para valorizar as reservas brasileiras. Estudos da ANP indicam que os blocos ainda não vendidos no leilão interrompido ficam situados fora do centro da valorizada área pré-sal e, por isso, poderão voltar a ser negociados.

"São blocos que estão na franja do pré-sal e não têm possibilidade de grandes jazidas como os que foram retirados do último leilão", afirmou Lima durante a assinatura dos contratos com as empresas vencedoras da 9ª Rodada, em novembro. Na ocasião, o governo decidiu não conceder 41 áreas localizadas próximas ao campo gigante de Tupi, na Bacia de Santos. "Se os blocos não são centrais do pré-sal, não vejo inconveniente de fazer a 8ª Rodada com eles. Se forem retirados, pode haver perda na atratividade", acrescentou o diretor-geral da agência.

Haroldo Lima comentou sobre a possibilidade da realização da 10ª Rodada ainda este ano. "Qualquer que seja a definição sobre o marco regulatório, os parâmetros da 10ª Rodada serão outros, independentemente de haver ou não concessão em áreas de pré-sal. Todos os países produtores de petróleo mudaram suas alíquotas, exceto o Brasil. Estamos fazendo estudos para mudar as alíquotas", disse ele, destacando que as novas regras devem
valorizar os ativos da União. Ele admitiu ainda que a demora nas definições está atrasando o processo de concessão de novos blocos.

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