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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou consulta pública para definir a forma como a Eletrobrás - holding estatal do setor elétrico responsável pelo repasse da energia das usinas geradoras - devolverá a consumidores residenciais e rurais cerca de R$ 38 milhões (US$ 22 milhões). O valor refere-se a um superávit, registrado em 2007, na conta de comercialização (venda) de energia da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do País, na fronteira com o Paraguai. A energia gerada em Itaipu é consumida nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. Terão direito ao crédito todos aqueles que gastam até 350 quilowatts hora (kWh).

A consulta vai até o dia 3 de abril. A estimativa é de que 90% dos consumidores serão beneficiados com um pequeno valor, cerca de R$ 2 (pouco mais de US$ 1). Segundo a Aneel, a conta de comercialização é calculada desde 2002 e, no ano passado, foi a primeira vez que houve superávit. A agência sugere que as concessionárias que distribuem a energia informem, no fim de cada ano, o número de clientes com direito ao benefício. Com esses dados, a Eletrobrás informará à Aneel, sempre até o fim de abril, o valor do saldo positivo a ser repassado. De acordo com a agência, as empresas distribuidoras terão que adaptar seus sistemas de faturamento para garantir o bônus.

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