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A confusão que gerou a declaração do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, sobre a descoberta de uma reserva gigantesca de 33 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, trouxe de volta à pauta da Câmara dos Deputados um tema que parecia esquecido: o afastamento dos dirigentes dos órgãos reguladores em casos de problemas de conduta ou gestão. Essa possibilidade havia sido discutida no ano passado durante a crise da aviação, mas acabou paralisada após acordo entre governo e oposição. Agora, a proposta pode ser votada assim que o projeto da Lei Geral das Agências vá para plenário.

O texto da nova legislação já está pronto, segundo o deputado federal Leonardo Picciani, relator do projeto. Ele adianta que dará parecer favorável a emendas que abordem a retomada dos cargos dos executivos das agências pelo Congresso. Segundo o parlamentar, o episódio envolvendo a ANP prova que uma alternativa deve ser encontrada para que os dirigentes possam ser demitidos. Atualmente, o afastamento do cargo só acontece em casos de renúncia, condenação judicial ou processo administrativo disciplinar. Esse último tem que ser aberto pelo ministro ao qual a agência está vinculada.

“Hoje, eles são praticamente intocáveis. Eles devem ser estáveis, mas não intocáveis”, afirma Picciani. O tema é polêmico. O também deputado Ricardo Barros, da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras, sugere que os órgãos criem mecanismos próprios, por meio de ouvidorias ou de conselhos independentes, para avaliar a atuação dos dirigentes. Ex-presidente da Comissão de Ética Pública, João Geraldo Piquet Carneiro defende que haja um equilíbrio. “A proposta não pode virar instrumento de chantagem e pressão política de deputados e senadores. Pode ser um grande complicador, que colocará em risco a independência do órgão”, avalia.

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