Notícias sobre Regulação


m memorando do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA) – responsável por aprovar, modificar ou vetar qualquer cláusula redigida por agências reguladoras dos Estados Unidos –, dirigido aos órgãos de regulação, fornece um modelo para alavancar as medidas de alívio nas normas regulatórias. A ideia é orientar as agências a informar à OIRA sobre atividades regulatórias sensíveis ao comércio.

O memorando foi publicado porque chegou-se à conclusão de que o excesso de regulamentações prejudica as empresas do país. E também que normas estrangeiras, aliadas à burocracia e ao protecionismo, igualmente resultam em despesas injustificadas para as empresas.

As diretrizes do memorando indicam que regras para balizar a economia são necessárias, mas não podem ferir a competitividade de um país. E que vincular o programa americano de alívio regulatório às questões regulatórias internacionais pode ser um meio de aumentar o acesso dos EUA ao mercado externo, e vice-versa.

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