Notícias sobre Regulação


Após 37 anos de debates, o governo americano resolveu implementar um plano orçamentário estratégico no setor regulatório, com o objetivo de reduzir os custos com regulação, segundo ordem executiva do presidente Donald Trump, datada de 30 de janeiro. A tarefa está a cargo do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA) – responsável por aprovar, modificar ou vetar qualquer cláusula redigida por agências reguladoras dos Estados Unidos.

O corte nos custos e a diminuição na intervenção estatal têm como metas também reduzir a burocracia e incentivar o comércio e a indústria do país, estimulando uma maior competitividade. Nessa linha, o novo governo já revogou ou suspendeu mais de 90 regulamentações federais do seu antecessor. Trump declarou, em discurso no Congresso na semana passada, que as medidas são “um esforço histórico para reduzir maciçamente os regulamentos que esmagam o trabalho”.

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