Notícias sobre Regulação


Ao tomar posse como novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc anunciou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) terá mais força para punir quem cometer crimes ecológicos. Segundo ele, nos próximos dias será editado um decreto que dará poderes ao órgão para superar os entraves burocráticos e leiloar rapidamente todos os bens apreendidos com quem for flagrado em alguma infração ambiental. O novo ministro voltou a afirmar que pretende tornar mais veloz o processo de licenciamento ambiental, mas que não será “um carimbador maluco” – uma referência a uma música dos anos 80 do cantor de rock Raul Seixas.

Minc informou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decreto criando um fundo para proteger a Floresta Amazônica. Administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo privado arrecadará recursos nacionais e internacionais. E a primeira verba virá da Noruega, que já se comprometeu em depositar US$ 100 milhões em setembro.

© 2007 CRE Brasil - Todos os direitos reservados.