Notícias sobre Regulação


A Diretoria da ANP aprovou a realização de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC), com o objetivo de incentivar investimentos em descobertas petrolíferas de pequeno e médio porte, especialmente as que apresentem desafios logísticos, técnicos ou operacionais. A TPC é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados, informações e sugestões, no caso sobre a criação de instrumentos regulatórios de incentivo nessa área de poços de petróleo e gás de baixa atratividade econômica. O aproveitamento dos recursos energéticos, a geração de empregos e o aumento da arrecadação de royalties pela União, estados e municípios são as principais metas da iniciativa.

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