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A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou em 14 de fevereiro a realização de consulta pública, por 15 dias, para a minuta de resolução sobre produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis. A audiência Pública será realizada em 20 de março.

Segundo o site da própria ANP, a minuta relativa à transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis será dividida em três: uma para o gás natural; outra para os segmentos de produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e uma terceira para a revenda de combustíveis líquidos automotivos e de GLP.

A consulta tem como objetivo dar aos agentes de mercado e à sociedade a oportunidade de opinarem sobre a nova minuta, que busca ampliar a transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

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