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A ANP realizou no último dia 20 de março uma audiência pública sobre a minuta de resolução em relação à transparência na formação de preços para a comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis por produtores, importadores e distribuidores. Para isso, houve uma análise das 39 contribuições recebidas na consulta pública. Segundo o site da própria agência, os objetivos são “aumentar a transparência e reduzir a assimetria de informação no processo de formação dos preços de derivados de petróleo e biocombustíveis, considerando os fundamentos legais e regulatórios, os benefícios e riscos potenciais, e as características estruturais e de comportamento de cada segmento”.

O diretor da agência, José Cesário Cecchi, afirmou que “o objetivo é garantir a transparência, esse é o princípio da agência reguladora. Passa longe da intenção da ANP exercer qualquer tipo de controle sobre os preços”.

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