Notícias sobre Regulação


O comunicado sobre o pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no dia 15 de abril de 2019, trazendo as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Nele, estão ainda disponíveis quatro minutas de contrato de partilha de produção: com a participação da Petrobras como operador; com a participação da Petrobras como operador e unitização; sem a participação da Petrobras como operador; e sem a participação da Petrobras como operador e unitização.

O pré-edital e as minutas foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia e passarão por consulta e audiência públicas, podendo sofrer correções e aperfeiçoamentos. Os textos estão disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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