Notícias sobre Regulação
02 Maio
O comunicado sobre o pré-edital da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção foi publicado no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação no dia 15 de abril de 2019, trazendo as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Nele, estão ainda disponíveis quatro minutas de contrato de partilha de produção: com a participação da Petrobras como operador; com a participação da Petrobras como operador e unitização; sem a participação da Petrobras como operador; e sem a participação da Petrobras como operador e unitização.

O pré-edital e as minutas foram aprovados pelo Ministério de Minas e Energia e passarão por consulta e audiência públicas, podendo sofrer correções e aperfeiçoamentos. Os textos estão disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
10 Abril
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou no dia 2 de abril o GeoANP – Mapa de dados georreferenciados, ferramenta interativa que reúne informações do segmento de exploração e produção de petróleo, com informações referentes a bacias sedimentares, como poços perfurados, levantamentos sísmicos e blocos licitados em rodadas - em breve, haverá ainda informações de produção dos campos de petróleo e gás natural. O objetivo é ampliar a transparência, dando à sociedade acesso direto a dados e informações públicas da ANP, e promovendo assim uma maior qualidade regulatória.

Informações públicas de produção serão disponibilizadas no GeoANP ainda no primeiro semestre de 2019, com outros dados sendo atualizados ao longo do ano.
05 Abril
O International Offshore Petroleum Environment Regulators (IOPER), um grupo colaborativo de agências reguladoras da área de petróleo e biocombustíveis de diversos países, promoverá o evento Spillcon 2019 - Source Control Workshop entre os dias 20 e 24 de maio, em Perth, na Austrália. Reunindo agências de Austrália, Nova Zelândia, Brasil, México, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Noruega, o IOPER busca aumentar os padrões de segurança ambiental nas atividades de produção e exploração de petróleo.

No Spillcon, IOPER e a australiana Nopsema (National Offshore Petroleum Safety and Environment Management Authority) se unem ao Australian Petroleum Production and Exploration Association (Appea) em discussões sobre causa, prevenção e resposta a acidentes envolvendo a exploração de petróleo e que possam ter impacto no meio ambiente.

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