Notícias sobre Regulação
22 Janeiro
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, entregou carta ao presidente Jair Bolsonaro informando que vai deixar o cargo antecipadamente. O mandato terminaria em dezembro, mas o executivo comunicou que vai permanecer apenas até o nome de seu substituto ser aprovado.

Na carta, Oddone afirmou que jamais pertenceu a grupos políticos e avaliou ter cumprido a missão assumida em 2016 com “honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil”.

Entre suas realizações, Oddone citou a retomada dos leilões de exploração e produção de petróleo e gás e a criação de um regime de oferta permanente de áreas, voltado para pequenas e médias petroleiras. Além do diretor-geral, a ANP deverá trocar mais três integrantes da diretoria, cujos mandatos terminam este ano.
25 Dezembro
A Autoridade Nacional de Segurança e Gerenciamento Ambiental Offshore de Petróleo (Nopsema) aceitou o plano ambiental da Equinor para perfuração exploratória de petróleo na Grande Barreira de Coral Australiana, o que representa a segunda das quatro aprovações necessárias antes do início da atividade.

A primeira aprovação foi concedida em 2011 por uma comissão dos governos federal e estadual.

O rigoroso processo de avaliação realizado pela Nopsema levou quase oito meses e envolveu uma gama de especialistas com experiência ambiental, científica e de engenharia.

Segundo a agência, as condições impostas à aprovação do plano foram rigorosas para garantir um alto nível de proteção ao meio ambiente, em reconhecimento aos valores e sensibilidades exclusivos da região.
19 Dezembro
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai priorizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação relacionados a medidas de prevenção de acidentes e ao impacto ambiental da produção de óleo e gás. A decisão foi tomada em razão do derramamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro, principalmente na região Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, cerca de 4,6 toneladas petróleo cru foram retiradas desde o fim de agosto, quando as primeiras manchas foram detectadas.

O objetivo da ANP é contribuir com a capacitação e preparação das empresas e instituições de pesquisa para situações de emergência. A agência reguladora vai estimular o desenvolvimento de projetos com temas como: modelagem de dispersão de óleo em ambientes marítimos; monitoramento de infraestruturas de produção, escoamento e transporte de petróleo; metodologias de monitoramento e prevenção de perdas de contenção de hidrocarbonetos em unidades marítimas de produção de petróleo e na infraestrutura submarina; monitoramento de poços; respostas a emergências, infraestrutura e ICS (Incident Command System); metodologias de análises de risco aplicadas à indústria do petróleo e do gás natural.

Empresas e instituições que desejem mais informações podem entrar em contato pelo e-mail autorizacaopreviaped@anp.gov.br.

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